Advogado renuncia à defesa de Suzane

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Acusado de praticar roleta russa é condenado

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

TSE define agenda para o referendo

Carregador e estudante são condenados por roubo

Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis

Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.

TJ mantém condenação de trio que matou atriz durante assalto

Condenados em Primeira Instância, os réus recorreram; dois deles pediram redução da pena e um pediu absolvição

Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista

MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método usado tradicionalmente para facilitar a colheita manual

Promotor de Justiça acusado de cometer cinco crimes recorre ao STF

Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada

Os dispositivos da Lei 13.060/14 nada mais fazem do que reiterar todo um conjunto de normativas que estabelecem limites constitucionais e legais há muito tempo para o emprego de força estatal legítima de acordo com a configuração de um Estado Democrático de Direito

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Exoneração de servidores municipais aprovados em concurso público.

Alegações de irregularidades do certame.

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

Habeas corpus. Processual penal e penal.

Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.

Mulher é condenada a 18 anos de prisão por feminicídio de companheira

A ré não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base

A Decisão é da Quinta Turma.

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.